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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 7- de 09/01/2008 -- Revogado Prorrogar o prazo da Portaria n 38/2007 » Informações Complementares	7	9/1/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 7 de 11/01/2001 -- Revogado Fica instituído , no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação-SBC, a certificação compulsória de estabilizadores de tensão monofásicos até 3 KVA, para tensões até 220V, comercializados no País. » Informações Complementares	7	11/1/2001	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 8- de 05/01/2022 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Mercosul de requisitos mínimos de segurança e eficiência energética para aparelhos de uso doméstico que utilizam gás como combustível e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fogões e Fornos a Gás de Uso Doméstico - Consolidado. » Informações Complementares	8	5/1/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 8- de 25/03/2021 -- Prazo para consulta pública expirado Fica disponível a proposta do Modelo Regulatório do Inmetro, anexa a esta Consulta Pública. » Informações Complementares	8	25/3/2021	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 8- de 04/05/2020 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar no sítio www.inmetro.gov.br a proposta de revogação de medidas regulatórias de baixo impacto, já revogadas tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo e a necessidade ou significado não pôde ser identificado para a sociedade. » Informações Complementares	8	4/5/2020	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 8 de 10/01/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Água Mineral Natural Envasada. » Informações Complementares	8	10/1/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 8- de 08/01/2013 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Certificação Digital Padrão ICP-Brasil » Informações Complementares	8	8/1/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 8 de 11/01/2012 -- Revogado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade de Fornos Elétricos Comerciais » Informações Complementares	8	11/1/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 8 de 04/01/2011 -- Revisto Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes dos Sistemas de Compressão de Gás Natural Veicular e de Gás Natural Comprimido » Informações Complementares	8	4/1/2011	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 8 de 09/01/2008 -- Revogado Necessidade de clarificar o entendimento quanto à implementação dos programas de avaliação da conformidade de embalagens e contentores intermediários para granéis (IBC), utilizados no transporte terrestre de produtos perigosos, e quanto às definições de montador e usuário de embalagem. » Informações Complementares	8	9/1/2008	Revogado	Íntegra

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